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Opinion
#Brazilian democracy is dead, long live kleptocracy ...
09/29/2019 at 11:43 AM
Democracy is dead, a truth that had been failing for some years now, limped and showed clear signs of blindness, but now it has passed away, and it has been given quick burial without pomp, caveat or regret.
The STF, with the exception of Ministers Edson Fachin, Luis Roberto Barroso and Luiz Fux, dealt the coup de grace to democracy and now we are experiencing the beginning of kleptocracy, literally a state ruled by thieves.
Chamma Correia explains that:
“(,,,) This unfortunate term is used to refer to countries that have leaders who make their decisions by thinking only of themselves, with extreme bias, meeting their own personal interests than the interests of the nation.
They deviate the wealth of the population and direct it to the people in power, using unorthodox ways to let everything go.
They deviate the wealth of the population and direct it to those in power, using unorthodox ways to wash everything as clean as possible. They create laws, projects, without any viability simply to find a way to divert wealth using such resources. (my emphasis)
In countries that use such a lack of respect for their taxpayers, they suffer from economic ills that make the nation even more impoverished and angry at every situation. ”
It does not seem logical to observe that those who should be guardians of the Constitution, even though it is very far from ideal because it has an interventionist character, act as it was observed on September 26, 2019. However, a careful analysis shows us how natural it was. stance, as historian Marco Antonio Villa points out:
“Unfortunately, the Supreme Court has, over more than 120 years of history, ended up representing a synthesis of the ills of Brazilian Justice. As the Bahia jurist João Mangabeira wrote very well, “the judiciary is the most failed power in the Republic.” (Emphasis added)
The lawyer Modesto Carvalhosa, through Twitter, commented:
The Constitution of 88 has just been revoked by the STF. Brazil has become a dictatorship of the corrupt, criminal organizations and delinquents of all kinds. ”(Emphasis mine)
Brazil already suffers from the absurdity of the law of abuse of authority, fruit of the moral and ethical rot that takes over the National Congress. The 18 vetoes overturned by, in the House of Representatives 267 to 313 votes, and in the Senate, 41 to 56 votes, created a space for the unprecedented rise in impunity.
In Pernambuco, Judge Pollyanna Cotrim of Garanhuns County (PE) cited the law when she ordered the release of 12 accused drug and arms traffickers and used the term “imposition” when referring to the type of prosecution that Abuse of authority law requires of judges. The criminals who were released respond to actions, too, for two murders and one attempted murder. Similar cases happen all over the country.
Justice Minister Sergio Moro on Twitter has expressed his concern:
“I read in the press that judges are failing to pre-emptive custody of bank robbers and drug traffickers for fear of being punished by the new abuse of authority law and the overthrow of the President's vetoes.” (Emphasis added)
Times of legal and social chaos present themselves on the horizon and it is up to us, Brazilian citizens, to be agents of our own history, to take the lead in the processes of change and fight against injustice, not by revolutionary means that only generate opportunism, but by understanding that politicians are representatives of the will of the people who elected them, officials of these.
The demand of the people, organized, peaceful, strong and constant, must be the real counterbalance to the foolishness of the power-mad.
The people must claim to themselves the protagonism due to them, avoiding being silenced by the left, with its many arms (feminism, LGBTI + movement and the like), which acts through the gag of the politically correct and by immoral and unjust laws. Nor should you fear kleptocrats.
In the face of politics as the art of the possible, let us first apply ethics and justice as the arts of the necessary and urgent.
References:
VILLA, Marco Antonio. A História Das Constituições Brasileiras. Editoria Leya, São Paulo , 2011
CHAMMA CORREIA, Lauro. O que é Cleptocracia? E os Top 10 governos mais corruptos do mundo atual. Disponível em: https://laurochammacorreia.jusbrasil.com.br/noticias/310583288/o-que-e-cleptocracia-e-os-top-10-gove....
Carlos Alberto Chaves Pessoa Júnior
Professor. He has a degree in Letters from UFPE.
Democracy
Kleptocracy
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A Democracia brasileira está morta, longa vida a Cleptocracia..
29/09/2019 às 11:43
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A democracia está morta, verdade que já vinha desfalecendo há alguns anos, mancava e mostrava claros sinais de cegueira, porém, agora, faleceu, e lhe deram sepultamento rápido, sem pompas, ressalvas ou pesares.
O STF, com exceção dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, deram o golpe de misericórdia na democracia e agora vivemos o começo da Cleptocracia, literalmente, “Estado governado por ladrões”.
Chamma Correia explica que:
“(,,,) este infeliz termo é utilizado para se referir a países que possuem dirigentes que tomam suas decisões pensando apenas em si próprios, com extrema parcialidade, indo de encontro de seus próprios interesses pessoais do que os interesses da nação.
Eles desviam a riqueza da população e as dirigem para as pessoas que detém o poder, utilizando caminhos nada ortodoxos para deixar tudo o mais lavado possível. Eles criam leis, projetos, sem qualquer viabilidade simplesmente para conseguirem uma maneira de desviar a riqueza utilizando tais recursos. (grifo meu)
Em países que utilizam tal falta de respeito com seus contribuintes, sofrem com males econômicos que torna a nação ainda mais empobrecida e revoltada com toda situação.”
Não parece lógico observar que àqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição, mesmo esta sendo muito distante da ideal por possuir caráter intervencionista, ajam da forma como foi observada no dia 26 de setembro de 2019. Contudo uma análise criteriosa nos mostra quão natural foi tal postura, como o historiador Marco Antonio Villa aponta:
“Infelizmente, o STF acabou, ao longo de mais de 120 anos de história, representando uma síntese das mazelas da Justiça brasileira. Como escreveu com muita propriedade o jurista baiano João Mangabeira, “o Judiciário é o poder que mais falhou na República.” (grifo meu)
O jurista Modesto Carvalhosa, através do Twitter, se pronunciou:
A Constituição de 88 acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil passou a ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de delinquentes de todo o gênero.” (grifo meu)
O Brasil já sofre com o absurdo da lei de abuso de autoridade, fruto da podridão moral e ética que toma conta do Congresso Nacional. Os 18 vetos derrubados pelo, na Câmara dos Deputados 267 a 313 votos e, no Senado, 41 a 56 votos, criaram um espaço para o aumento sem precedentes da impunidade.
Em Pernambuco, a juíza Pollyanna Cotrim, da Comarca de Garanhuns (PE), citou a lei, quando ordenou a soltura de 12 acusados de tráfico de drogas e armas, e usou o termo “imposição” ao se referir ao tipo de proceder que a lei de abuso de autoridade requer de juízes. Os criminosos que foram soltos respondem a ações, também, por dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. Casos semelhantes acontecem por todo país.
O ministro da Justiça Sergio Moro no Twitter demonstrou sua inquietação:
“Leio na imprensa que juízes estão deixando de decretar a prisão preventiva de assaltantes de bancos e traficantes de drogas por receio de serem punidos pela nova lei de abuso de autoridade e após a derrubada dos vetos do Presidente.” (grifo meu)
Tempos de caos jurídico e social se apresentam no horizonte e cabe a nós, cidadãos brasileiros, sermos agentes de nossa própria história, tomarmos a frente dos processos de mudança e luta contra injustiça, não por meios revolucionários que somente geram oportunismo, mas por entendimento que os políticos são representantes da vontade do povo que os elegeu, funcionários destes.
A cobrança do povo, organizada, pacífica, forte e constante, deve ser o real contrapeso aos despautérios dos loucos pelo poder.
Deve o povo clamar a si o protagonismo que lhe é devido, evitando ser silenciado pela esquerda, com seus muitos braços (feminismo, movimento LGBTI+ e afins), que age através da mordaça do politicamente correto e por leis imorais e injustas. Também não deve temer cleptocratas.
Diante da política como arte do possível, apliquemos, primeiramente, a ética e a justiça como artes do necessário e urgente.
Referências:
VILLA, Marco Antonio. A História Das Constituições Brasileiras. Editoria Leya, São Paulo , 2011
CHAMMA CORREIA, Lauro. O que é Cleptocracia? E os Top 10 governos mais corruptos do mundo atual. Disponível em: https://laurochammacorreia.jusbrasil.com.br/noticias/310583288/o-que-e-cleptocracia-e-os-top-10-gove....
Carlos Alberto Chaves Pessoa Júnior
Professor. É formado em Letras pela UFPE.
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