#COLLABORATIVE HARVEST FROM THE AMETHYST COMMUNICATION NETWORK / IMPERATIVE MATTER: Brazilian prosecutors file legal representation against Alcolumbre (President of Senate) due to not pursuing impeachment of Supreme Court (STF) Ministers cases

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IMPERATIVE MATTER: Brazilian prosecutors file legal representation against Alcolumbre (President of Senate) due to not pursuing  impeachment of Supreme Court  (STF) Ministers  cases

[URGENTE: procuradores representam contra Alcolumbre por ‘engavetar’ impeachment de ministros do STF]

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• 29 Sep. 2020

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Political Sheet

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URGENT: prosecutors and attorneys  legally represent against Alcolumbre due to not pursuing  impeachment of Supreme Court  (STF) Ministers  cases The “MP Pro-Sociedade” Association, which brings together members of the General Prosecution Office.  who defend the fundamental rights of citizens, filed  a legal representation to the General Prosecution Office, requesting that Senate President Davi Alcolumbre should be investigated for malfeasance, since Alcolumbre refuses to allow the dozens of impeachment requests from ministers of the Federal Supreme Court to pile up in their drawers. Listen to excerpts from MP Pro-Sociedade's request: "During the 87th Plenary deliberative session of the Senate of the Republic, which took place on September 23, 2020, the President of the Senate DAVI ALCOLUMBRE unduly delayed his office when, at the request of Senator Lasier Martins in order for His Excellency the President of the Bureau to submit to the Plenary of the Legislative House the analysis of dozens of requests for the opening of impeachment proceedings by several Ministers of the Supreme Federal Court, he failed to give regular progress to the impeachment procedure in order to satisfy interest or personal sentiment As noted in the recording of the last deliberative session, the President of the Senate does not submit to the table or to the plenary of the legislative body the question of order brought by Senator Lasier so that the matter is subject to deliberation by the body competent (in this case, the Senate Board of Directors), thus delaying an issue that is of interest even on the part of the Senate of the Republic. In the video accompanying this Representation, it is possible to observe that even in the face of the express and reasoned request of Senator Lasier (Pode-Rio Grande do Sul), who is also accompanied by Senator Eduardo Girão (Pode-Ceará), the President of the Senate DAVI ALCOLUMBRE it limits itself to ending the vote, not submitting the question in pairs, thus violating both the collegiality of the legislative body, as well as the internal rules of the Federal Senate (...) Senator Lasier himself expresses his dissatisfaction with the position of the current President of the Senate in not proceeding with the representations for the initiation of a criminal prosecution under the responsibility of the STF Ministers, on whom there are well-founded suspicions of the practice of crimes. As is true, the Senate of the Republic is the only state body with the power to judge such public agents. On July 30, 2,019, directors and members of the “MP Pro-Sociedade Association” requested, as Brazilian citizens, the opening of impeachment proceedings against Supreme Minister José Antônio Dias Tóffoli, as attached. To date, this request has not been submitted to the Board of Directors or to the Senate Plenary, and its current President, represented here, was intentionally omitted in the conduct of this important political-institutional process. In this case, the practice of the criminal offense is confirmed, as it does not proceed with the requests for impeachments by Ministers of the Supreme Court, a fact that must be investigated by this Attorney General's Office ". (...) Subscribe to our channel to follow all of Jair Bolsonaro's broadcasts, as well as the best videos on political topics: http://bit.ly/FolhaPoliticaYoutube Visit our website for more information: http://www.folhapolitica.org

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URGENTE: procuradores representam contra Alcolumbre por ‘engavetar’ impeachment de ministros do STF

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Folha Política

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URGENTE: promotores e procuradores representam contra Alcolumbre por ‘engavetar’ impeachment de ministros do STF A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público que defendem os direitos fundamentais dos cidadãos, apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República, solicitando que se investigue o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por prevaricação, já que Alcolumbre se recusa a permitir o andamento das dezenas de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que se acumulam em suas gavetas. Ouça trechos do pedido do MP Pró-Sociedade: "Durante a 87ª Sessão Plenária deliberativa do Senado da República, ocorrida no último dia 23 de Setembro de 2.020, o Presidente do Senado DAVI ALCOLUMBRE retardou indevidamente ato de ofício quando, instado pelo Senador Lasier Martins em questão de ordem para que Sua Excelência o Presidente da Mesa submetesse ao Plenário da Casa Legislativa a análise de dezenas de pedidos de abertura de processo de impeachment de vários Ministros do Supremo Tribunal Federal, deixou de conferir andamento regular ao procedimento de impeachment a fim de satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Conforme se observa na gravação da última sessão deliberativa, o Presidente do Senado não submete à mesa ou ao plenário do órgão legislativa a questão de ordem trazida pelo Senador Lasier a fim de que a matéria seja objeto de deliberação pelo órgão competente (no caso a Mesa Diretora do Senado), retardando assim uma questão que é de interesse inclusive de parte dos Senadores da República. No vídeo que acompanha essa Representação, é possível observar que mesmo diante do requerimento expresso e fundamentado do Senador Lasier (Podemos-Rio Grande do Sul), que é acompanhado também pelo Senador Eduardo Girão (Podemos-Ceará), o Presidente do Senado DAVI ALCOLUMBRE se limita a encerrar a votação, não submetendo a questão aos pares, violando assim tanto a colegialidade do órgão legislativo, como também o próprio regimento interno do Senado Federal (...) O próprio Senador Lasier manifesta sua insatisfação com a postura do atual Presidente do Senado em não dar andamento às representações pela instauração de processo de crime de responsabilidade de Ministros do STF sobre os quais recaem fundadas suspeitas da prática delitos. Como é cediço, o Senado da República é único órgão estatal com atribuição para julgar tais agentes públicos. Em 30 de Julho de 2.019, diretores e membros da Associação MP Pró-Sociedade requereram, na qualidade de cidadãos brasileiros, a abertura de processo de Impeachment contra o Ministro do Supremo José Antônio Dias Tóffoli, conforme anexo. Tal pedido até hoje não foi submetido à apreciação da Mesa Diretora nem do Plenário do Senado, omitindo-se dolosamente seu atual Presidente, aqui Representado, na condução desse importante processo político-institucional. Confirma-se, no caso, a prática do ilícito penal por não dar nenhum andamento aos pedidos de impeachments de Ministros do STF, fato que deve ser apurado por esta Procuradoria-Geral da República". (...) Inscreva-se em nosso canal para acompanhar todas as transmissões de Jair Bolsonaro, assim como os melhores vídeos sobre temas políticos: http://bit.ly/FolhaPoliticaYoutube Acesse nosso site para mais informações: http://www.folhapolitica.org

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